domingo, 6 de novembro de 2016

Justiça determina afastamento do prefeito de Piranhas, GO


A Justiça ordenou que o prefeito de Piranhas, André Ariza (PP), seja afastado do cargo. A decisão foi motivada pelo descumprimento do político em anular a admissão de servidores em sete cargos comissionados, que foi determinada também pelo Poder Judiciário ainda em 2013. Passados três anos e mesmo diante de seguidas intimações, a medida não foi tomada.
G1 tenta contato com a prefeitura de Piranhas desde as 15h20, bem como por email, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Porém, somente em março deste ano, ele apresentou uma documentação relacionada ao caso. Apesar de alegar que havia obedecido a decisão, o MP destacou que a documentação "não comprovava o efetivo cumprimento da sentença". Diante disso, foi requisitado seu afastamento.
A decisão foi expedida na quinta-feira (3) pelo juiz Wander Soares Fonseca. Ele deferiu pedido do Ministério Público (MP). Segundo o órgão, em 2014, Ariza foi notificado pela primeira vez e não cumpriu a ordem. Outras duas solicitações ainda foram feitas para que os ocupantes dos seguintes cargos fossem exonerados: encarregado de serviços, motorista de gabinete, recepcionista de gabinete, secretário de unidade escolar, coordenador pedagógico, coordenador de turno e coordenador de curso profissionalizante.
O magistrado destacou decidiu pelo afastamento "como forma de garantir a efetividade do comando judicial, considerando o exaurimento dos meios de coerção já aplicados". Fonseca pontuou ainda que qualquer ato administrativo após a intimação será considerado desobediência.
O juiz solicitou ainda que a Câmara Municipal promova a posse do sucessor do Chefe do Poder Executivo e, quando da posse deste, fique comprovado, em um prazo máximo de 5 dias, a exoneração dos servidores em questão.
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