MPF denuncia governador de Goiás ao STJ por corrupção passiva...

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quinta-feira (30) pelo crime de corrupção passiva. Segundo a denúncia, do MPF (Ministério Público Federal), o tucano teria recebido vantagens indevidas para beneficiar a empreiteira Delta Construções em contratos do Estado.

Além de Perillo, o MPF denunciou mais três pessoas, pelo crime de corrupção ativa, de pagamento de propina: o presidente da empreiteira, Fernando Cavendish, o diretor regional Cláudio Dias Abreu, e o operador conhecido como Carlinhos Cachoeira.

A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, aponta que os três prometeram o pagamento de propina a Perillo entre 2011 e 2012 --no começo de seu terceiro mandado como governador (Perillo se reelegeu em 2014). Em troca, eles obteriam o incremento dos contratos mantidos pela empreiteira com diversos órgãos do Estado.

A denúncia contém extratos bancários e interceptações telefônicas dos envolvidos, entre outros elementos de prova, de acordo com o Ministério Público Federal.

Segundo a Procuradoria, o governador recebeu R$ 90 mil pagos pela Delta em duas parcelas de R$ 45 mil, por meio de empresas fantasmas. O valor seria relativo a uma dívida da campanha eleitoral de 2010. Perillo então teria garantido a assinatura de dois termos aditivos a um contrato do Estado com a empresa.
"Os aditivos foram usados para ampliar o número de carros da Delta locados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e fizeram o contrato pular de R$ 66.170.580,00 para R$ 75.302.955,00. Mais tarde, a aditivação foi superior aos 25% permitidos pela Lei de Licitações", explicou o MPF.

Durante a investigação, Bonifácio identificou ainda que a Delta criou centros de custo vinculados a escritórios regionais da empreiteira em todo o território nacional, com sócios figurativos (laranjas).

"Estas pessoas jurídicas não possuíam empregados, nem produziam bens ou prestavam serviços. Os acusados pretendiam utilizá-las quase que unicamente para a dissimulação do pagamento de propina a agentes públicos", diz a denúncia.

O caso foi investigado na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cachoeira, em 2012. À época, o governador negou as acusações.

Por ser governador, Perillo tem foro privilegiado. A instância responsável por julgar processos contra governadores é o STJ.

A assessoria de imprensa do governador informou que a defesa está confiante que o processo será arquivado pela Justiça. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, afirmou que esta é a quarta e última denúncia derivada de investigações contra Perillo, e que as três primeiras foram arquivadas. Disse ainda que considera esta "a mais frágil" das quatro.

A reportagem do UOL não conseguiu localizar os advogados que defendiam Cachoeira e Cavendish em processos no ano passado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Marconi Perillo:

"Sobre os fatos em questão, a defesa do governador Marconi Perillo vem observar que:
1 – Não há qualquer fundamento para a abertura de uma ação penal, com a plena convicção de que ela será arquivada antes da instauração do processo legal;
2 – O andamento das apurações demonstrou que os fatos em questão, bem como os demais a ela relacionados, não foram comprovados, e não houve qualquer benefício ou vantagem a pessoas ou empresas;
3 – As vantagens citadas na Denúncia sequer en passant foram comprovadas, circunstância que mantém a confiança da defesa e do governador Marconi Perillo no Poder Judiciário;
4 – Ressalta que essa investigação se dava sobre quatro fatos e os três primeiros fatos, à época denunciados como os mais graves, foram objeto de pedido de arquivamento.
5 – Quanto à questão restante, há completa tranquilidade quanto ao seu enfrentamento e também seu arquivamento."

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Vítimas emprestaram nome para líder de seita em contratos de R$ 300 mil

Três mulheres que se dizem vítimas de Diego Augusto Morais, líder de uma seita religiosa a qual frequentavam, cobram que ele honre compromissos firmados por meio dos nomes delas. Segundo o advogado que representa as seguidoras, Marcio Perillo, todas elas foram induzidas a assinar contratos de aluguel de imóveis usados pela Essenium, nome da entidade em que o homem agia. Porém, o inquilino não pagou as cobranças. O prejuízo acumulado seria de R$ 300 mil. Diego também é investigado por crimes sexuais.

Ainda conforme o defensor, os valores referem-se dois prédios onde eram realizados os rituais, nos setores Marista e Sul, além de um triplex onde Diego, conhecido como Mestre, morava, no Setor Bueno. Os bairros estão entre os mais nobres de Goiânia.

"São R$ 300 mil em dívidas com os imóveis, juntando aluguel, multas, IPTU e contas de água e energia. Há mais de quatro anos ele vem as enganando. Ele não repassava o dinheiro para as imobiliárias", disse Perillo.

Além de ceder os nomes para os contratos, os membros também pagavam uma mensalidade de R$ 180 para manter os templos. Uma das vítimas, de acordo com o advogado, chegou a fazer 17 empréstimos consignados para repassar dinheiro ao líder.

Para o delegado Isaías Pinheiro, responsável pelo caso, Diego tem o poder de enganar as pessoas. "Ele é um estelionatário. Esse tipo de pessoa não usa da violência, só o convencimento da palavra. Ele é um mestre no crime de estelionato, com certeza", destaca.

Além disso, o jovem também é investigado por lavagem de dinheiro, pirâmide financeira e crimes sexuais. De acordo com as investigações, ele oferecia o próprio sêmen como forma de purificação para os seguidores. Na lista, constam abusos e sexo mediante fraude.

A apuração começou no último dia 14 de março, quando pais de jovens que participam da seita procuraram a Central de Flagrantes da capital.

“Eles disseram que os filhos foram vítimas de abuso sexual na entidade. No entanto, como não configurou um crime em flagrante, o caso foi encaminhado para investigação aqui no 1º DP. Desde então, já ouvimos testemunhas e alguns participantes, que relataram sobre os crimes cometidos por Diego”, contou.

Em nota, a defesa de Diego negou a ocorrência de qualquer tipo de abuso sexual cometido pode ele. Sobre os contatos, o comunicado destaca que nenhum seguidor foi coagido a fechar contrato de aluguel e que os imóveis foram cedidos de forma consensual. Diante disso, está em negociação o levantamento dos débitos para a integral quitação.

'Sêmen divino'
Pinheiro diz que, entre os relatos das testemunhas, o que mais intrigou a polícia são as denúncias da distribuição do “sêmen divino” do próprio líder espiritual.

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59 favoritos para deputado estadual na eleição de 2018

Com o apoio de lideranças partidárias do PMDB, do PSDB, do PPS, do PSD, do PP, do PT, do PHS, do PSL, do PSB e do PTN,foi elaborada uma lista dos 59 favoritos para deputado estadual em 2018 (só 41 serão eleitos). Todos admitem que, a 18 meses das eleições, não é possível elaborar uma lista consistente. Há projetos que podem ser mudados. O presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), tanto pode disputar mandato de deputado federal quanto de deputado estadual. O vereador Antônio Gomide (PT) pode ser vice de Daniel Vilela, um dos pré-candidatos do PMDB a governador de Goiás, ou postular mandato de deputado estadual ou de deputado federal. E há as surpresas de sempre. Alguém que sai candidato de uma cidade do interior, sendo absolutamente desconhecido, e se elege — como Lissauer Vieira, do PSB de Rio Verde, em 2014. Os eleitores que elaboraram a lista disseram que Catalão, Jataí e Aparecida de Goiânia devem eleger ao menos um ou dois deputados, mas raramente souberam dizer seus nomes. Priscila Tejota, do PSD, se candidata, é apontada como “fortíssima”, mas poderia atrapalhar as dobradinhas de seu marido, Lincoln Tejota (disputará mandato de deputado federal), do PSD, com outros postulantes. Por isso, os líderes optaram por não citá-la. A seguir a lista, em ordem alfabética.

1 — Adriana Accorsi/PT;
2 — Adriete Elias/PMDB;
3 — Agenor Mariano/PMDB;
4 — Alison Maia/DEM;
5 — Andrey Azeredo/PMDB;
6 — Bruno Peixoto/PMDB;
7 — Carlim Café/PSB;
8 — Carlos Antônio/PSDB;
9 — Charles Bento/PRTB;
10 — Chiquinho Oliveira/PSDB;
11 — Cláudio Meirelles/PR;
12 — Clécio Alves/PMDB;
13 — Kleybe Morais/PSDC;
14 — Cleudes Baré/PSDB;
15 — Cristina Lopes/PSDB;
16 — Dária Rodrigues/PP;
17 — Diogo Sorgatto/PSB;
18 — Eliane Pinheiro/PMN;
19 — Elias Vaz/PSB;
20 — Flávia Morais/PDT;
21 — Francisco Júnior/PSD;
22 — Gleison Cabrini/PSDB;
23 — Gugu Nader/PSB;
24 — Gustavo Sebba/PSDB;
25 — Helio de Sousa/PSDB;
26 — Henrique Arantes/PTB;
27 — Henrique César/PSDB;
28 — Humberto Aidar/PT;
29 — Isaura Lemos/PC do B;
30 — Issy Quinan/PP;
31 — José Vitti/PSDB;
32 — Júlio da Retífica/PSDB;
33 — Laudenir Lemes/PSD;
34 — Lêda Borges/PSDB;
35 — Lissauer Vieira/PSB;
36 — Lívio Luciano/PMDB;
37 — Lucas Calil/PSL;
38 — Luis Cesar Bueno/PT;
39 — Marcos Abrão/PPS;
40 — Marlúcio Pereira/PTB;
41 — Marquinho do Privê/PSDB;
42 — Max Menezes/PSD;
43 — Nédio Leite/PSDB;
44 — Ozair José;
45 — Ozeias Varão/PSB;
46 — Pastor Jefferson/PRB;
47 — Paulinho Sérgio/PSDB;
48 — Paulo Cezar Martins/PMDB;
49 — Samuel Almeida/PHS;
50 — Santana Gomes/PSL;
51 — Silvio Rodrigues/DEM;
52 — Simeyzon Silveira/PSC;
53 — Tales Barreto/PSDB;
54 — Thiago Maggioni/PSDB;
55 — Valério Luiz Filho/PSD;
56 — Vanuza Valadares/PMDB;
57 — Vinicius Cirqueira/Pros;
58 — Virmondes Cruvinel/PPS;
59 — Zander Fábio/PEN.

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Ciretrans e Vapt Vupts vão contratar mais 698 novos funcionários

O governo de Goiás vai contratar 698 novos atendentes para as unidades do Vapt Vupt e do Detran (Ciretrans) em Goiânia e no interior. O objetivo é melhorar o atendimento, que sofreu alterações em decorrência das medidas de austeridade.

Os novos postos de atendimento foram estabelecidos por meio da Lei Nº 19.611, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (24). São 548 funções de atendente para as unidades do Vapt Vupt e 150 para as Circunscrições de Trânsito do Detran (Ciretrans).

Em nota, o governo de Goiás afirma que as funções de atendimento visam preencher demanda da população por serviços públicos, em especial nas unidades do Vapt Vupt e do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). O governo explica que o corte linear de 20% nas funções comissionadas estabelecido no último conjunto de medidas de ajuste fiscal impactou o atendimento nos Vapt Vupts e nos Ciretrans.

Portanto, as novas funções foram criadas para atender à demanda e garantir a melhoria dos serviços prestados. Conforme esclarece na nota, a criação das novas posições de atendimento no Vapt Vupt vai permitir que a jornada de trabalho volte a ser de 6 horas por dia, com atendimento no sábado. Desde a implantação do Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás, a jornada diária do Vapt Vupt passou a ser de 8 horas.

Os 698 postos de trabalho criados representam 11% dos 6.388 extintos no conjunto de medidas de contenção de despesas proposto pelo Poder Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa entre o final de 2014 e dezembro do ano passado. No início de 2015, o Governo de Goiás extinguiu 5 mil cargos comissionados e, no início de 2016, foram extintos mais 1.388.

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Dois são presos com dinheiro falso em Nerópolis

Dois homens foram presos na tarde desta quarta-feira (29) suspeitos de repassar notas falsas no comércio do município de Nerópolis, Região Metropolitana de Goiânia. Cleber Barreto da Silva, de 31 anos, e Felipe Barreto Santos de Moura, de 19 anos, foram reconhecidos por uma vítima que tinha vendido R$ 20 em alho para a dupla. Ela recebeu uma nota de R$ 100 falsa e deu o troco de R$ 80 em notas verdadeiras, ficando no prejuízo.

A Polícia Militar recebeu denúncia de que os suspeitos estariam indo para Goiânia. Durante a abordagem, os policiais apreenderam R$ 1.375 em notas falsas com os suspeitos. Eles foram levados para a sede da Polícia Federal em Goiânia.

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PRF apreende carro roubado que levava 354 kg de maconha, em Jataí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo roubado, que levava 354 kg de maconha, na BR-364, em Jataí, no sudoeste de Goiás. Segundo a corporação, o flagrante ocorreu na madrugada desta quarta-feira (29), nas proximidades do trevo que dá acesso ao município deSerranópolis. O condutor do veículo conseguiu fugir.

Segundo a PRF, os policiais faziam uma fiscalização de rotina, quando avistaram o Ford Fiesta vermelho. Eles deram ordem de parada, mas o motorista não obedeceu. Ele foi acompanhado até acessar uma estrada lateral à rodovia. Em seguida, o condutor desceu, entrou em uma mata e fugiu.

Os policiais fizeram uma busca na região, mas o suspeito não foi localizado. Dentro do carro, foram encontrados 354 tabletes de maconha, de 1 kg cada. Tanto a droga quanto o veículo foram levados para a delegacia de Jataí.

Assessor de comunicação da PRF, inspetor Newton Moraes diz que, após a divulgação do caso, a dona reconheceu o veículo roubado. “Ela entrou em contato com a PRF e diz que foi roubada há um mês em Aparecida de Goiânia. Durante as verificações, os policiais constataram que o carro estava com placas clonadas e realmente pertence à mulher. Agora ela deve ir até Jataí para fazer os trâmites junto à Polícia Civil para retirar o veículo”.

PRF diz que 354 tabletes de maconha foram apreendidos em carro roubado, em GO (Foto: Divulgação/PRF)

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Casal de namorados some após ser levado por supostos policiais, em GO

Um casal de namorados sumiu há 14 dias após ser abordado por homens que se identificaram como policiais, em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. Segundo as famílias, eles estão há duas semanas sem notícias de Dallyla Fernanda Martins, de 21 anos, Darlei Carvalho da Silva, de 31.

“Ninguém sabe de nada. Todo mundo fica preocupado, sem saber se ela está bem, como que está, o que está acontecendo”, lamentou um familiar da jovem, que não quis se identificar.

Vizinhos de Darlei contaram que, na noite de 15 março, três carros pararam em frente à casa dele. Segundo as testemunhas,  cinco homens, sendo que alguns estavam encapuzados, desceram dos veículos, se identificaram como policiais, arrombaram o portão e levaram o casal.Os parentes contaram que o casal estava junto há pouco mais de 1 ano. Dallyla saiu de casa dizendo que ia para a residência do namorado.

“Estavam bem armados, tipo com fuzil, e gritando que era polícia. Bateu o pé no portão, já pegou ele pelo pescoço, saiu arrastando. Sumiram ele e ela”, relata uma moradora.

Investigação
A Polícia Civil informou que já ouviu sete pessoas na Delegacia Regional de Águas Lindas de Goiás. Segundo o delegado Fernando Gama, responsável pelo caso, a corporação não descarta que policiais estejam envolvidos.

“Os indivíduos que chegaram se apresentaram como policiais. A gente vê também que é comum na criminalidade, em vários casos, as pessoas chegam se apresentando como policiais, mas a gente não descarta essa vertente também, de ter participação de policiais”, disse Gama.

O delegado explicou que também apura se o sequestro tem relação com a morte do irmão de Darlei, que aconteceu uma semana antes do desaparecimento do casal. “No dia 8 de março um dos irmãos de Darlei foi perpetrar um roubo em Caldas Novas, teve um confronto com a Polícia Militar e foi morto no confronto”, explicou o delegado.

Darlan possui passagens pela polícia por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e homicídio.

A família mantém o quarto de Dallyla como ela deixou. “A minha filha que é afilhada dela pergunta: ‘Cadê a dinda?’. E você imagina como os filhos dela estão”, lamenta uma parente.

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Bandidos invadem escola e assaltam alunos dentro de sala de aula, em Abadia de Goiás

Dois homens com os rostos cobertos assaltaram, no final da noite desta terça-feira (28), alunos de uma sala do Colégio Estadual Manoel Libanio da Silva, que fica em Abadia de Goiás, na região metropolitana de Goiânia. O número de criminosos e a forma como eles agiram são idênticos ao de bandidos que um dia antes invadiram uma escola estadual em Aparecida de Goiânia. Eles também roubaram alunos e professores.

De acordo com o registro feito pela Polícia Militar, os dois criminosos saltaram o muro do Colégio Monte Libanio, que fica na Rua Trindade, na Vila Goiany, pouco depois das nove da noite. Enquanto um criminoso armado com um revólver, e que estava com o rosto tampado com um pano preto vigiava o movimento na porta da sala, o outro bandido, que usava uma máscara do Pânico, e um boné escuro, roubou celulares e pertences de 20 alunos.

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PF cumpre mandados em Goiás contra investigados por fraudar o sistema bancário

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (21) a segunda fase da Operação Darkode, a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra o sistema bancário, por meio eletrônico, além da negociação de informações úteis à prática de crimes cibernéticos. Estima-se que as ações da organização criminosa tenham causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões, em especial mediante fraudes contra o sistema bancário.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 37 mandados judiciais em quatro municípios goianos e em outros Estados. São quatro mandados de prisão preventiva, 15 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão, em residências e em empresas vinculadas ao grupo investigado. O objetivo é colher provas contra outros integrantes e beneficiários da organização, bem como identificar e apreender bens adquiridos ilicitamente.

As diligências estão sendo executadas nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Senador Canedo, bem como nos Estados do Pará, de Tocantins, de Santa Catarina, além do Distrito Federal. O líder da organização cumpre pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, imposta por sentença condenatória da 11ª Vara Federal de Goiânia em decorrência da prática de crime cibernético.

Na primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2015, foram cumpridos sete mandados judiciais em Goiânia, sendo dois mandados de prisão e um de condução coercitiva, além de quatro mandados de busca e apreensão. A ação foi coordenada com forças policiais de diversos países contra hackers que se comunicavam por intermédio de um sítio eletrônico denominado Darkode.

Maiores detalhes serão divulgados em entrevista coletiva ainda na manhã desta terça.

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Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliarper capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capitaé inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil,documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br

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Anvisa proíbe venda de paçoca de Goiânia por alto teor de substância cancerígena

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou nesta segunda-feira (20), um lote de paçoca rolha da marca Dicel, produzida em Goiânia (GO). Os produtos interditados excediam o limite permitido de aflatoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos que podem causar câncer.

Segundo a resolução, o lote 0027, fabricado em 18 de novembro do ano passado, com validade até 18 de novembro deste ano, estava impróprio para o consumo. O alimento é distribuído pela Indústria e Logística Westhonklauss Constante Ltda.

O laudo do Laboratório de Análise Micotoxicológicas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, atestou teores de aflatoxinas acima do limite máximo tolerado para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.

A interdição vale para todo o território nacional. Procurada, a Dicel informou que não havia sido notificada sobre a interdição.

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Detran-GO passa a emitir gratuitamente cartão para idoso e pessoa com deficiência em Goiás

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) está emitindo os Cartões de Estacionamento em Vaga Especial para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de forma gratuita nos 206 municípios goianos não integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A medida entrou em vigor neste ano e visa atender uma demanda antiga da sociedade, bem com democratizar o acesso aos serviços da autarquia.

Por dia, o Detran-GO recebe cerca de 10 solicitações de cartões e realiza a emissão de forma imediata. Mas a autarquia trabalha para conscientizar o cidadão sobre o benefício e busca aumentar esse quantitativo. De acordo com o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, a inclusão e o respeito aos direitos dos cidadãos devem ser prioridade pelo poder público. “Temos o dever de promover ações que contribuam para a participação plena de todos os cidadãos na sociedade, criando condições de igualdade e acessibilidade”, ressalta.

No caso do Cartão do Idoso, o procedimento é simples, basta comparecer à Ciretran ou Vapt Vupt de seu município com a Carteira de Habilitação e comprovante de endereço e fazer a solicitação. Já a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida deverá apresentar, além do requerimento e documento pessoal, o atestado médico específico para esse fim. O Detran-GO não cobrará taxa pelo serviço. Porém, o médico poderá cobrar pelo laudo e consulta.

Manoel Xavier Ferreira Filho pontua que, inicialmente, a emissão do cartão está sendo feita apenas em cidades que não possuem o trânsito municipalizado, ou seja, não contam com estrutura própria. Porém, caso tenham interesse, as prefeituras poderão firmar convênios com o Detran-GO para ampliar a rede de atendimento ao cidadão. Vale ressaltar que é competência do município a regulamentação e fiscalização de estacionamentos públicos no perímetro urbano.

Conforme a portaria 82/2017, que regulamenta o tema, o cartão poderá ser utilizado pelo condutor portador de necessidade especiais ou pelo responsável pelo seu transporte. Considera-se pessoa com deficiência, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial

O Cartão de Estacionamento em Vaga Especial tem a validade de cinco anos para portador de deficiência; até um ano para pessoa com mobilidade reduzida; e indeterminado para idosos. Vale ressaltar que o uso do cartão é obrigatório para quem deseja utilizar vaga especial. Desde o ano passado, estacionar irregularmente em vaga para idoso ou deficiente é infração gravíssima, passível de punição com multa (R$ 293,47) e sete pontos na CNH.

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Duas pessoas morrem atropeladas na madrugada deste domingo em Goiânia

Duas pessoas morreram atropeladas em Goiânia na madrugada deste domingo (19). O primeiro acidente aconteceu por volta da 1h30 da manhã, na Avenida Independência, no Setor Leste Vila, e vitimou um homem ainda não identificado.

Segundo a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia (DICT), o homem, que supostamente vive em situação de rua, foi atropelado por um Gol, conduzido por Marcos Rezende Valadão de Oliveira, que abandonou o veículo e saiu do local a pé. A esposa do mortorista, de acordo com a Polícia Civil, compareceu ao local e disse não saber do paredeiro do marido.

Após atropelar homem, motorista abandonou o veículo e fugiu a pé. (Foto: DICT)

Embriaguez ao volante
O segundo acidente aconteceu na Avenida Ademar Vicente, no Setor Buena Vista IV. Segundo a DICT, a vítima, Leonice Alves dos Santos, de 39 anos, caminhava pelo leito da via quando dois motociclistas, que trafegavam no mesmo sentido, reduziram a velocidade e um deles ofereceu carona a ela. Neste momento, um Celta que seguia logo atrás atropelou a mulher e ainda colidiu em uma das motos, conduzida por Luiz Fagner dos Santos e que tranportava a passageira Raquel Sobrinho Duarte.

Leonice morreu no local. Já os ocupantes da moto foram socorridos e encaminhados ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Já o condutor do Celta fugiu do local acidente, mas depois foi localizado pela Polícia Militar. Ainda de acordo com a DICT, o motorista fez o teste do bafômetro e o resultado foi positivo. Ele foi preso em flagrante.

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Flávia Morais: “PDT goiano está focado na candidatura de Ciro Gomes à presidência”

A cúpula nacional do PDT realizou na manhã deste sábado (18/3) sua convenção nacional, em Brasília. Na ocasião, a deputada federal do partido por Goiás, Flávia Morais declarou em discurso que o PDT goiano está focado em ajudar a construir a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República em 2018, mas que ainda não tem posicionamento definido quanto às disputas locais.

Ela relatou que, quando questionada qual seria o posicionamento do PDT em Goiás para as eleições em 2018, sua resposta foi que “o PDT não tem posição. Estamos preocupados com a candidatura de Ciro Gomes”.

Antes de convidar o ex-ministro e ex-governador do Ceará para uma visita a Goiás, a deputada defendeu candidatura própria do PDT à presidência. “O PDT tem hoje o melhor nome para candidato a presidente da República. Nenhum partido tem um nome como o de Ciro Gomes […] A candidatura de Ciro para presidente já extrapolou os limites do PDT, já está na boca do povo”, afirmou.

A convenção deste sábado (18/3) reconduziu o presidente Carlos Lupi ao comando do PDT nacional e elegeu Ciro Gomes e o deputado André Figueiredo (CE) como vice-presidentes da legenda. Na convenção, o partido fechou questão contra as reformas trabalhista e da previdência encaminhadas ao Congresso pelo governo Michel Temer (PMDB).

Na prática, isso significa que o parlamentar filiado ao PDT que votar a favor de um das matérias pode sofrer sanções dentro do partido e até ser expulso.

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Álvaro Guimarães diz que não boicotou projeto em homenagem a Zé Gomes da Rocha

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Álvaro Guimarães (PL), disse ao Jornal Opção que não vetou nenhum projeto em homenagem à memória de José Gomes da Rocha.

“Na verdade, quando apresentaram o projeto pela primeira vez, a assessoria da Assembleia percebeu que era inconstitucional. Porém, corrigido, o projeto foi reapresentado e aprovado. Ficou assim: a tribuna da oposição ganhou o nome de Nelito Brandão [político de Inhumas e uma das referências históricas do PMDB] e a tribuna da situação ganhou o nome de José Gomes da Rocha. Diga-se que o projeto foi aprovado por unanimidade”, afirma o deputado.

José Gomes da Rocha foi assassinado em 2016, quando era candidato a prefeito de Itumbiara.

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Goiás terá mais dez Colégios da Polícia Militar em 2018

O Estado de Goiás terá mais dez Colégios da Polícia Militar, totalizando 45 instituições sob a responsabilidade da corporação. As unidades estão em fase de implantação em municípios localizados em diferentes regiões: Águas Lindas de Goiás, Goianápolis, Itapuranga, Luziânia, Mineiros, Pontalina, Santa Helena de Goiás, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia e Vianópolis.

Segundo o comandante de Ensino da PM, coronel Anésio Barbosa Júnior, a expansão do modelo de ensino foi colocada em prática a partir de um interesse manifestado pela sociedade.

“Houve uma procura e aceitação muito grande. O diferencial das escolas militares é a busca pela melhoria do ensino com a participação efetiva da comunidade, na tentativa de identificar e resolver os problemas e desenvolver as melhores práticas educacionais”, afirma.

As instituições não são construídas, mas passam por um processo de adaptação, transição para o novo modelo de ensino. A mudança deve, necessariamente, ser tratada por meio de projeto de lei, a ser aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – etapa que já foi vencida com as dez unidades em questão.

“Agora é formar as equipes para encampar o projeto”, diz. Para preencher os quadros, é preciso ter pelo menos 16 policiais militares por cada unidade. Essa missão será exercida por policiais aposentados que tenham interesse em retomar as atividades e prestarem sua parcela de contribuição com a iniciativa. A expectativa é de que as instituições já sejam geridas pela corporação no ano letivo de 2018.

O modelo

O conteúdo curricular das instituições militares é praticamente o mesmo, distinguindo-se pela oferta das matérias de Civismo e Cidadania, ministradas por militares que ensinam valores humanos e a disciplina no dia a dia. ”Mas não há nenhum processo de castração nem limitação dos alunos”, observa. O ingresso de novos alunos se dá por sorteio das vagas.

Os PMs exercem ainda funções administrativas, como fazer as chamadas dos alunos e o contato com os pais, visando, segundo ele, à otimização de resultados, já que os professores podem se dedicar mais às atividades em sala de aula.

O modelo de ensino foi se expandindo gradativamente a partir de 2013, quando haviam apenas seis unidades em todo o estado. Naquele ano, houve o acréscimo de 12 unidades e foram mais 9 entre 2014 e 2015, além de oito em 2016. Atualmente, cerca de 40 mil estudantes cursam a segunda fase do ensino fundamental e o ensino médio nas 35 unidades geridas pela PM.

Avaliação

No ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 em Goiás,colégios militares ocupam os cinco primeiros lugares da rede estadual de ensino.

São elas: Colégio Cézar Toledo, em Anápolis, com 545 pontos; Colégio Hugo de Carvalho Ramos, em Goiânia, com 543 pontos; Colégio Carlos Cunha, em Rio Verde, com 539 pontos; Colégio Vasco dos Reis, em Goiânia, com 534 pontos; e Colégio Dionária Rocha, em Itumbiara, com 517 pontos.

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Acidente entre moto e caminhonete provoca a morte de garupa, em Goiás

O acidente entre uma motocicleta e um carro provocou a morte do garupa José Adão dos Santos Júnior, de 36 anos, na madrugada desta quinta-feira (16), no Residencial Maringá, em Goiânia. Segundo o piloto da moto, que também ficou ferido, o motorista do outro veículo  estava em alta velocidade e não parou para prestar socorro.

“Creio que estava há mais de 70 km/h com certeza. A gente chegou a rodopiar pelo impacto que o carro pegou a gente. É uma falta de amor no coração pelo próximo, poderia ter parado, prestado socorro a gente”, lamentou o piloto Marcony de Sousa Rodrigues, de 33 anos.

Segundo a Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), Marcony pilotava a moto pela Rua da Divisa, ao chegar ao cruzamento com a avenida, ele não parou na rotatória, apenas reduziu a velocidade. Neste momento, houve a colisão com a caminhonete.A batida aconteceu por volta das 2h, no cruzamento da Avenida Contorno com a Rua da Divisa. Partes dos veículos ficaram espalhadas pelo local.

De acordo com a polícia, o motorista que fugiu do local ainda não foi localizado. A equipe da Dict crê que imagens de câmeras de segurança da região podem ajudar a identificar o veículo.

Outro motociclista que passava pelo local foi quem prestou assistência. Marcony passou pelo teste do bafômetro, que constatou que ele não havia ingerido bebida alcoólica. Como sofreu ferimentos leves, não precisou ser hospitalizado.

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Foragido condenado por estuprar a filha é preso em Itumbiara, GO

Um homem de 37 anos, condenado pela Justiça por estuprar a filha, foi preso nesta quarta-feira (15), em Itumbiara, região sul de Goiás. Segundo a Polícia Civil, o crime foi cometido em 2013 e, desde então, ele respondia ao processo em liberdade. A investigação corre em sigilo, mas a corporação afirmou que, na época do crime, a vítima tinha menos de 14 anos.

No entanto, no último dia 7 de março, o juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Itumbiara, considerou o homem culpado e expediu ordem de prisão para cumprimento de 12 anos de prisão pelo crime.

De acordo com o delegado Lucas Finholdt, que realizou a prisão, o suspeito foi detido em casa. "Segundo a vítima relatou na época do inquérito, o pai entrava em seu quarto e tentava convencê-la da relação e chegou a praticar atos libidinosos contra ela. Em seguida, a garota foi à delegacia e denunciou o caso", disse.

Após a prisão, ele foi conduzido à Unidade Prisional de Itumbiara, onde vai cumprir a pena.

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Policial militar esfaqueia a esposa e comete suicídio em Itumbiara, GO

O policial militar da reserva Paulo César de Araújo, de 55 anos, esfaqueou a esposa, Nilma Mendonça de Araújo, e depois se matou em Itumbiara, no sul de Goiás, na noite quarta-feira (15). De acordo com a Polícia Militar, o casal discutiu e, durante a confusão, ele feriu a mulher dentro de casa e depois cometeu suicídio.

Nilma foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Itumbiara. De acordo com a unidade, ela recebeu atendimento médico e foi liberada ainda na quarta-feira.

O delegado Vinícius Penna, do 2º Distrito Policial da cidade, investiga o que motivou a discussão entre o casal. O G1 tentou falar com ele nesta manhã, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Já o porta-voz da Polícia Militar de Goiás, tenente-coronel Ricardo Mendes, informou que Paulo César era sargento e estava na reserva há três anos. No entanto, não destacou por qual motivo.

O corpo do policial militar será velado e enterrado em Itumbiara ainda nesta manhã.

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Motorista de carro morre após acidente com caminhão na BR-452

O motorista João Batista de Araújo, 56 anos, que dirigia um Fiat Palio, morreu após o veículo que ele conduzia bater de frente com um caminhão na BR-452 em Itumbiara no sul de Goiás, nesta sexta-feira (10). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o carro teria invadido a pista contrária e foi arrastado por cerca de 50 metros e pegou fogo, deixando o corpo da vítima carbonizado.

“Após combatermos o fogo, a polícia técnico-científica realizou perícia no local. Em seguida, nós retiramos o corpo da vítima, que estava preso às ferragens. Infelizmente, foi totalmente carbonizado. Foi possível identifica-lo por meio de dados do veículo. Segundo a família, é possível que ele tenha passado mal pouco antes do acidente, porque tomava remédios para diabete e pressão e não estava autorizado a dirigir”, disse ao G1.O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter as chamas. Segundo o capitão da corporação João Roberto Félix Santana, o motorista do caminhão sofreu apenas escoriações leves e não precisou ser conduzido a nenhum hospital.

Após o acidente os bombeiros também realizaram limpeza da pista. Segundo a PRF, a via ficou interditada nos dois sentidos entre 9h e 12h15.

Carro pegou fogo e corpo do motorista foi carbonizado, na BR-452, em Itumbiara (Foto: Divulgação/PRF)

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Empresário que vendia produtos falsificados é preso pela Decon

Apontado pela polícia como o maior vendedor de produtos falsificados em Goiás, o empresário Willian Luiz dos Santos, de 32 anos, foi preso por agentes da Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon). Na casa dele, que também funcionava como loja, no Setor Aeroporto em Goiânia, a polícia apreendeu mais de R$ 150 mil em mercadorias.

De acordo com o delegado Rodrigo do Carmo Godinho, adjunto da Decon, foi após receber no mês passado mais de 10 denúncias de que um empresário estaria comercializando roupas, sapatos, relógios e perfumes pirateados que os agentes daquela especializada passaram a investigar Willian. Nas redes sociais, o empresário tinha um perfil com o nome WilMultiMarcas, onde anunciava os produtos.

Além deste perfil, o empresário também comercializava os produtos através de outros oito vendedores já identificados pela polícia. A entrada na loja que ele mantinha no mesmo imóvel em que morava, segundo o delegado, era restrita, e só acontecia depois que o interessado conversava várias vezes com ele ou com os vendedores pelas redes sociais.

“O que nós observamos é que ele mantinha uma vida de alto luxo, com carros importados e viagens, e gostava de ostentar isso em redes sociais. Quando foi preso, porém, ele alegou que os carros e até um Jet Ski haviam sido emprestados por amigos, mas nós vamos investigar isso a partir de agora”, relatou Rodrigo Godinho.

Durante as investigações, a polícia descobriu que Willian ia duas vezes por mês a São Paulo para comprar os produtos na 25 de março — região de comércio popular mais conhecida do Brasil. Após passarem por uma perícia, os produtos apreendidos com ele serão encaminhados ao Poder Judiciário. O empresário foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, delito que tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

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“Agora é a hora dos prefeitos”, diz Marconi

“Minha orientação para 2017 e 2018 é apoiar os prefeitos. Agora é a hora dos prefeitos”, afirmou na manhã de hoje o governador Marconi Perillo, ao fazer a entrega de kits esportivos para prefeituras goianas. Ele disse que, após dois anos de crise econômica e de esforço hercúleo do governo estadual para reequilíbrio do erário, o momento é de ajudar os prefeitos a fazerem boas administrações, e consequentemente, auxiliar as populações de cada município goiano. O governo estadual vai investir cerca de R$ 500 milhões em convênios com as prefeituras neste ano e no próximo.

Marconi ressaltou que nesta semana já enviou e-mails para muitos prefeitos informando sobre ofícios e valores que está definindo para atendimento das demandas.  “Já separei todas as demandas por área, e vou chamar os secretários nos próximos dias para deliberarmos sobre os investimentos. Quem ainda não recebeu nosso e-mail, vai receber nos dias seguintes”, garantiu.

Informou que pretende, a partir de abril, iniciar uma caravana de visitas aos municípios junto com o vice-governador José Eliton para assinar os convênios e já liberar o pagamento da primeira parcela. Marconi reafirmou o anúncio que o governo estadual fará, em breve, provavelmente no final deste mês, um vultoso pacote de investimentos para 2017 e 2018, com recursos do Tesouro estadual e de investimentos provenientes da privatização da Celg. “Esses recursos vão aquecer a nossa economia”, frisou.

Na manhã de hoje, 140 prefeituras receberam kits esportivos. As outras 106 já haviam recebido anteriormente. O governo estadual distribuiu, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura (Seduce), duas mil bolas, 200 redes, e 5.600 uniformes completos. Superintendente Executivo de Esportes, Júnior Vieira destacou que somente em 2016 o Governo de Goiás investiu R$ 13 milhões no setor do esporte, além da construção do Centro de Excelência do Esporte.

José Eliton afirmou que o governo estadual dá um passo importante na formação dos atletas, ao entregar os kits esportivos. Presente no evento, o senador Wilder Morais elogiou a ação do governo, e ressaltou que, em conjunto com o governo estadual, ele e deputados federais estão trabalhando para viabilizar a construção de campos esportivos em 100 municípios goianos.

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Irmãos suspeitos de homicídio fogem durante audiência em Fórum de GO

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) investiga como dois irmãos, de 16 e 17 anos, apreendidos suspeitos de participação em um homicídio, conseguiram fugir enquanto passavam por audiência de custódia no Fórum de Aragarças, região noroeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil, os menores estão envolvidos com a morte de Matheus Coelho, de 32 anos, irmão do ex-prefeito de Goiatuba, Marcos Coelho. Eles já foram recapturados.

De acordo com a promotora de Justiça Wania Marçal de Medeiros, que estava na audiência, a intenção é apurar quem deveria estar tomando conta da dupla no dia da fuga, na última quarta-feira (8). Ela disse que o delegado Ricardo Galvão, responsável pela investigação do ato infracional e pela delegacia da cidade, deverá se justificar em até 30 dias. Dois agentes dele deveriam estar tomando conta dos menores, mas tinham saído do local pouco antes da fuga.

Os menores estavam apreendidodesde o dia 4 na Delegacia de São Luís de Montes Belos, a 250 km de Aragarças. Na última segunda-feira (6), eles foram apresentados à promotora, que representou pela manutenção da internação provisória por mais 45 dias, e retornaram para a delegacia."Já foram tomadas as providências para a apuração desses fatos. Oficiei o delegado para que ele apurasse a responsabilidade disso. [Uma punição] vai depender de quem é o responsável. Os agentes podem responder na corregedoria e, se for mais grave, caso em que há dolo, pode até responsabilizar por um crime", disse Wania aoG1.

A fuga
A promotora conta que, durante a audiência, nenhum problema foi relatado. O juiz responsável, Jorge Horst Pereira, havia acatado o pedido do MP e determinado a continuidade da internação provisória, a ser cumprida em um centro de internação de São Luís de Montes Belos. Segundo ela, os agentes que deveriam estar fazendo a vigilância tiveram que sair para atender outro flagrante.

Os menores então ficaram sob responsabilidade de um conselheiro tutelar, que também participava da audiência, junto com dois advogados e a mãe dos menores. Quando o magistrado ainda concluía os procedimentos, os irmãos escaparam. 

"[Eles] saíram correndo da sala de audiência. Ela já tinha terminado e eram aguardados os policiais civis para fazer a remoção deles. Um deles já tinha pedido para ir ao banheiro e foi quando percebeu que não tinha muita guarda ali. Ele voltou, chamou o outro e fugiram", lembra Wania.

Matheus foi encontrado morto às margens da BR-070, em Aragarças (Foto: Reprodução/ Facebook)

Funcionários da segurança privada do Fórum chegaram a correr atrás da dupla tentando alcançá-los, mas eles conseguiram chegar até o estacionamento privativo, pularam a grade e escaparam.

Recaptura
Na tarde desta sexta-feira (10), os dois adolescentes foram recapturados em Aragarças. O delegado Ricardo Galvão disse que os mesmo agentes que teriam de vigiá-los no Fórum efetuaram a detenção.

O delegado confirmou que, quando seus servidores estavam na audiência, tiveram que ser deslocados para atender uma ocorrência. "Foi um flagrante de um caso de receptação, para fazer a condução de presos", disse ao G1.

[Eles] saíram correndo da sala de audiência. Ela já tinha terminado e eram aguardados os policiais civis para fazer a remoção deles. Um deles já tinha pedido para ir ao banheiro e foi quando percebeu que não tinha muita guarda ali. Ele voltou, chamou o outro e fugiram"

Wania de Medeiros, promotora de Justiça

O delegado afirmou que ainda não foi notificado pelo MP sobre a investigação sobre a fuga dos menores.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) disse que os menores já sabiam que cumpririam medida socioeducativa quando fugiram. Destacou ainda que ambos já estão à disposição da Justiça.

Já a assessoria de imprensa da Polícia Civil afirmou que iria consultar a Corregedoria a respeito do caso e que se pronunciar na segunda-feira (13).

O G1 tentou contato com o Conselho Tutelar de Aragarças, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Homicídio
Irmão do ex-prefeito de Goiatuba Marcelo Coelho, Matheus Coelho foi achado morto foi encontrado morto no sábado (4) em uma chácara às margens da BR-070, em Aragarças. Segundo a Polícia Civil, ele passou o carnaval no local e foi vítima de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Ele foi assasinado a facadas.

Além dos dois menores, o tio deles, de 20 anos, que é caseiro da propriedade, também foi detido por envolvimento. De acordo com o delegado Ricardo Galvão, tudo foi descoberto porque o caseiro foi abordado pela Polícia Militar em Araguaiana, no Mato Grosso, com o carro da vítima, um Toyota Corolla. Como o veículo estava com a documentação irregular, ele foi apreendido e levado para a delegacia.

O delegado explicou ainda que os policiais notaram cheiro forte no veículo e viram o sangue. Assim, detiveram o caseiro, que relatou o que havia feito. Em seguida, ele foi levado a Goiás, onde apontou a mata que o corpo estava. A faca usada no crime também foi apreendida.

Segundo Galvão, o jovem confessou o crime. “Ele confessou a autoria e apontou os dois menores como autores. O motivo era roubar o carro mesmo, já tinha até um receptador em Araguaiana. Eles iam vender o carro por R$ 8 mil”.

Faca usada no crime é encontrada perto do corpo da vítima em Aragarças (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

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Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada nesta quarta (8), Dia Internacional da Mulher, mostra que, no ano passado, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. Isso representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Se forem contabilizadas as agressões verbais, o índice de mulheres que se dizem vítimas de algum tipo de agressão em 2016 sobe para 29%.

A pesquisa mostra que 9% das entrevistadas relatam ter levado chutes, empurrões ou batidas; 10% dizem ter sofrido ameaças de apanhar.

Além disso, 22% afirmam ter recebido insultos e xingamentos ou terem sido alvo de humilhações (12 milhões) e 10% (5 milhões) ter sofrido ameaça de violência física. Há ainda casos relatados mais graves, como ameaças com facas ou armas de fogo (4%), lesão por algum objetivo atirado (4%) e espancamento ou tentativa de estrangulamento (3%).

Em novembro de 2016, uma dona de casa de 53 anos morreu na Santa Casa de Araçatuba, interior de São Paulo, após ter sido espancada pelo marido, segundo a polícia.

Roseli Lopes vivia havia quatro anos com o suspeito e, segundo informações de familiares à polícia, ela sempre apanhava dele. Segundo os familiares, Roseli tinha medo de denunciar e, por isso, inventava desculpas toda vez que era agredida. O cunhado da vítima, Antônio Aparecido dos Santos, diz que ele sempre foi agressivo. "Eles sempre brigavam, várias vezes ela aparecia riscada de faca, apanhava de facão, porque ela contava para a gente."

Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a violência é um "mecanismo de resolução de conflitos" no país.

"Somos uma sociedade em que a violência muitas vezes regula as relações íntimas, que aposta na violência como um mecanismo de resolução de conflitos. Por isso números tão altos de mulheres que sofrem violência física, porque isso faz parte do cotidiano e desde muito cedo" (Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

Assédio na rua e no transporte público

Segundo o Datafolha, 40% das mulheres com mais de 16 anos sofreram assédio dos mais variados tipos em 2016: 20,4 milhões (36%) receberam comentários desrespeitosos ao andar na rua; 5,2 milhões de mulheres foram assediadas fisicamente em transporte público (10,4%) e 2,2 milhões foram agarradas ou beijadas sem o seu consentimento (5%). Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e mulheres negras são as principais vítimas.

"Sobre o assédio no transporte público, a lógica é a mesma. Quando existe a tolerância social em relação a alguma prática, não existe constrangimento em exercê-la. Há tolerância em relação ao assédio, o que permite que essa violência seja tão rotineira ", afirma Samira. "E as respostas públicas para isso têm sido muito frágeis. Há segregação da mulher do espaço público, e não existe uma transformação da cultura mostrando ao homem que o corpo da mulher é privado e que ele não tem o direito de tocá-lo", afirma Samira.

Professora do programa de pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Maíra Kubik Mano diz que os dados demonstram a desigualdade persistente na sociedade brasileira. "O corpo da mulher continua sendo passível de ser agredido, porque é socialmente considerado público. Faz parte de uma lógica da divisão de tarefas, de trabalho. As mulheres não só vendem a força de trabalho, como fazem trabalho doméstico, cuidam das crianças, dos idosos. Mas isso não é contabilizado como trabalho. É como se essas horas fossem doadas para a comunidade. Isso dá uma sensação de que o corpo não pertence a elas, de que é um corpo público. E se é publico, pode ser apropriado, inclusive por meio da violência. As mulheres ocupam uma posição inferior em termos de hierarquias sociais e a violência é um modo de manter a mulher nessa posição", diz.

"Há uma sensação de que o corpo não pertence a elas, de que é um corpo público. E se é publico, pode ser apropriado, inclusive por meio da violência. As mulheres ocupam uma posição inferior em termos de hierarquias sociais e a violência é um modo de manter a mulher nessa posição" (Maíra Kubik Mano, professora da UFBA)

Segundo as entrevistadas, 61% dos agressores são conhecidos. A pesquisa mostra que 19% apontam o próprio cônjuge, companheiro ou namorado e outras 16%, o ex. Parentes como irmãos (9%), amigos (8%), pai ou mãe (8%), vizinhos (4%) e colegas de trabalho (3%) também são citados.

É o caso da vendedora Sandra José de Almeida, de 43 anos, que foi agredida pelo marido, internada e depois voltou a apanhar na Santa Casa de São José do Rio Preto (SP), em junho de 2016. “Essa noite eu vi a morte de perto. Ele entrou no quarto e meu deu um soco nos olhos”, disse a vítima.

A maior parte das agressões ocorre em casa (43%). A rua (39%), o trabalho (5%) e a balada (5%) aparecem em seguida.

"Não à toa a maior parte dos agressores são conhecidos. Em geral começa em casa, com o pai ou o padrasto, depois passa a ser o namorado, o companheiro, o ex-companheiro. E, em meio a este cenário, convivemos com um padrão de dominação masculina que não apenas define o uso dos espaços públicos e privados, mas que define o que é permitido ou não. Quando se trata do uso da violência por parte do homem para regulação das relações, isso é socialmente tolerável. É aquela ideia de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher porque são conflitos que devem ser resolvidos na esfera privada, ainda que seja de forma abusiva", explica Samira.

Segundo o Datafolha, 52% das mulheres não fizeram nada após a agressão. Entre as que tomaram alguma atitude, 11% denunciaram o agressor em uma Delegacia da Mulher e 10%, em uma delegacia comum. A pesquisa mostra que 3% ligaram para a PM e 1% para o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Boa parte delas, no entanto, ainda recorre a conhecidos na hora de buscar ajuda: 13% procuraram a família e 12%, amigos.

Para Maíra Kubik Mano, da UFBA, é preciso um esforço de todos para mudar essa situação. Ela cita, no entanto, contradições por parte do poder público. "Se a gente teve a aprovação da Lei do Feminicídio por um lado, na mesma época houve a retirada das discussões de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação. Então há a aprovação de uma lei punitiva, para uma situação que já aconteceu, mas para algo preventivo, um processo educativo, é retirada a possibilidade do debate. Então o Legislativo atua de forma contraditória, seguindo uma lógica punitivista, que não resolve se a gente está pensando em um processo mais amplo de civilização."

"Os movimentos feministas nos últimos anos têm vivido uma nova fase, puxados por mulheres jovens articuladas via internet, que têm um potencial muito grande de transformação social. Então é preciso trabalhar de maneira articulada, os movimentos sociais, com o estado, o Legislativo, o Judiciário, para juntos conseguirmos sair dessa situação", afirma. "Mas estou bastante pessimista em relação a isso."

Perfil

Segundo o estudo, há diferenças significativas no índice de vitimização entre as variáveis idade, instrução, renda familiar mensal, classe econômica, cor e natureza do município. “O índice é mais alto entre as mais jovens (70%) que entre as mais velhas (10%), entre as mais instruídas (52%) que entre as menos instruídas (21%), entre as mais ricas (52%) que entre as mais pobres (37%), entre as que pertencem às classes A/B (49%) que entre as que pertencem às classes D/E (34%), entre as que se auto intitularam como pretas (47%) que entre as brancas (35%) e entre as moradoras de regiões metropolitanas (48%) que entre as moradoras do interior (35%)", informa o estudo.

A pesquisa teve apoio do governo do Canadá e do Instituto Avon e foi feita entre os dias 9 e 11 de fevereiro deste ano em 130 municípios, incluindo capitais e cidades do interior, em todas as regiões do país. Foram ouvidas 2.073 pessoas – 1.051 mulheres, sendo que 833 aceitaram responder um módulo de autopreenchimento. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, para a amostra nacional, e de 3 pontos para a amostra de mulheres participantes do módulo de autopreenchimento.

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