O rendimento médio pago a membros do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público (MP) em Goiás se aproxima de R$ 50 mil, conforme revela reportagem publicada sexta-feira (12) pela revista Época. Entre os TJs, o primeiro lugar é de Santa Catarina, com média de R$ 57 mil; em segundo, a Bahia com R$ 51 mil e em terceiro, Espírito Santo, com média de R$ 50 mil. Goiás aparece abaixo do terceiro colocado, próximo dos R$ 50 mil.
O primeiro colocado entre os MPs é o Rio de Janeiro, com média de R$ 56 mil, seguido do Amazonas, com R$ 54 mil e em terceiro, o MP do Mato Grosso, com R$ 53 mil. O MP goiano está próximo a linha de R$ 50 mil.
De acordo com a reportagem, desde 2003, quando o Congresso estabeleceu o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar penduricalhos para engordar o contracheque. Hoje, o teto é de R$ 33.763.
Os penduricalhos são muitos – ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo.
Com isso, os salários ultrapassam o teto e a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853, informa a revista.
Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem, também em média, R$ 53.971. A revista identificou que se fura o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados.
Época encontrou dois casos de salários reais que ultrapassam R$ 100 mil: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do TJ de Minas Gerais, que recebe R$ 125 mil, e Marfan Vieira, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro com R$ 122 mil.
A revista fez uma ampla pesquisa nos Portais de Transparência dos TJs e MPs, além de outras fontes, para encontrar esse resultado, e analisou 3.714 profissionais (2.602 magistrados e 1.112 promotores) dos 21.707 membros nos Estados.
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