O procurador de Justiça Demóstenes Xavier Torres não irá se pronunciar sobre a interpelação judicial que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) lhe fez e disse que aguardará eventual ação penal para apresentar as provas do que alegou perante o Supremo Tribunal Federal. Caiado lhe fez uma interpelação para que ele explique as acusações feitas em artigo publicado por Demóstenes no Diário da Manhã no dia 31 de março desse ano.
O senador recorreu à Justiça alegando que as alegações feitas por Demóstenes foram “caluniosas, injuriosas e difamatórias” e que por isto ele deveria explicar quais os objetivos da agressão. “Quero que ele explique as mentiras divulgadas na imprensa”, disse Caiado quando do ajuizamento da interpelação.
Para Demóstenes não é necessário responder à interpelação e que só diante de uma provável queixa-crime por calúnia, injúria e difamação que Caiado possa lhe mover é que ele irá participar formalmente do processo. “No Supremo Tribunal Federal, foro competente para processar e julgar um senador da República, poderei exercer a ‘exceção da verdade’, ou apresentar provas que fundamentem o que afirmei no texto publicado”.
O ponto fundamental da discussão entre o procurador e o senador é quanto à afirmação de que Caiado teve sua campanha financiada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, oCarlinhos Cachoeira. Demóstenes afirmou, entre outras coisas, que Caiado também tinha ligações com o empresário e a reação do senador foi de tentar desclassificar as afirmações do procurador.
“O artigo menciona fatos e pessoas da convivência do interpelante e retrata inverdades que maculam a percepção popular sob sua vida política, bem como insinuam ‘inexistentes’ ligações políticas”, frisou o advogado do senador Ronaldo Caiado.
Comprovação
Demóstenes disse que diante de uma ação penal que Caiado possa lhe propor a justificativa noSTF poderá ser a cartada definitiva contra o senador. A interlocutores Demóstenes tem dito que “muita coisa comprometedora está vindo para Caiado” e que ele poderá, inclusive, perder o mandato com as revelações a serem feitas.
O requerimento, protocolado no Tribunal de Justiça de Goiás, servirá como preparação de uma futura queixa-crime por calúnia, injúria e difamação, além de fundamentar o ajuizamento de uma ação de indenização por danos morais contra Demóstenes.
“O artigo menciona fatos e pessoas da convivência do interpelante e retrata inverdades que maculam a percepção popular sob sua vida política, bem como insinuam ‘inexistentes’ ligações políticas”, argumenta a defesa do senador Ronaldo Caiado.
O documento se baseia no artigo 144 do Código Penal, que assegura ao ofendido o direito de pedir explicações em juízo para esclarecer referências, alusões ou frases proferidas pelo ofensor, possibilitando, assim, a adoção das medidas judiciais cabíveis no sentido de reparar o dano causado à honra e à imagem da vítima.
Representado pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros, Demóstenes aguardará as próximas jogadas de Caiado para agir de modo a mostrar as vulnerabilidades do adversário. Fontes ligadas ao procurador afirmam que ele tem muita munição para constranger o ex-aliado e até colocá-lo em uma situação de extrema dificuldade perante seus pares no Senado. “Demóstenes sabe muito dos bastidores políticos do staff de Caiado e isto poderá custar muito caro para o senador democrata”, frisa um desses interlocutores.
Se Caiado deixar o dito pelo não dito com relação ao que foi afirmado no artigo, ele permitirá que Demóstenes continue afirmando ser verdadeiro o que publicou. Se ele contra-atacar poderá ficar vulnerável e sofrer um revés político sem precedentes.
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