A força-tarefa do Ministério Público (MP) criada para investigar crimes sexuais supostamente praticados pelo médium João de Deus apresentou, na quarta-feira (20), mais uma denúncia ao Judiciário. Nesta última peça, o líder espiritual é acusado de praticar estupros contra cinco mulheres em condição de vulnerabilidade. Os delitos ocorreram entre 2010 e 2015, quando as vítimas tinham idades entre 17 e 51 anos. Promotor explica que o MP, diante do volume de acusações e dos mais de 300 depoimentos colhidos, está convicto da materialização dos casos. Esta é a 4° denúncia de crimes sexuais enfrentada pelo médium.
Conforme salienta Augusto César Borges Souza, promotor que integra o grupo de investigação, a situação de vulnerabilidade das mulheres foi constatada por diversos critérios que ensejavam as ações de dominação e subordinação, segundo ele, praticadas pelo médium. “São pessoas com doenças graves ou que estavam em tratamento prolongado para gravidez, características que fragilizavam as vítimas ao ponto de não perceberem que estavam sendo abusadas”.
Desses, o caso mais grave se prolongou por três anos. Augusto explica que João estabeleceu uma relação de exploração com a vítima. “Ela relata diversos casos que ocorreram nesse período, em razão das investidas fraudulentas dele, que agia como líder espiritual. Havia uma exploração da fé, da religiosidade dessas pessoas, que se submetiam aos abusos diante do prestígio que ele e todo o ambiente emanavam. João se valia das referidas fragilidades para mantê-las [as vítimas] sob seu jugo”.
Médium João Teixeira, o João de Deus, após prisão (Foto: SSP-GO)
A manifestação do MP ainda agrega sete outras vítimas, de casos já prescritos, mas que servem para corroborar os fatos apresentados nos casos judicialmente válidos. “São importantes para mostrar a abrangência dessas circunstâncias, cujo modus operandi era semelhante em diversos dos casos e afetaram mulheres oriundas não só de Goiás, mas de diversas partes do País, dada a atuação ostensiva do ofensor”.
Com essa iniciativa, o MP já representou por 19 vítimas declaradas do médium em quatro denúncias por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. João já é réu em três das mencionadas peças acusatórias. A mais nova aguarda apreciação da juíza Rosângela Rodrigues Santos, de Abadiânia. Ele também é réu em outras duas ações por posse ilegal de arma de fogo.
O advogado em encabeça a defesa do médium, Alberto Toron, afirma que não irá comentar a denúncia, já que ainda não teve acesso ao documento.
Rotina de abusos
A força-tarefa identificou duas formas principais de ação de João de Deus baseados nos relatos apresentados. A primeira, considerada mais branda, ocorria durante os atendimentos coletivos. “Embora tivessem outras pessoas presentes, ninguém via nada, tanto pela disposição do local de tratamento como pela obrigação de que permanecessem de olhos fechados, em virtude das orações”.
Nesses momentos, o médium João Teixeira de Faria agia de forma dissimulada. “Nessas situações, o contato era mais rápido. Porém, sob o fraudulento distintivo de cunho espiritual, durante a conversa, ele perpetrava atos libidinosos, como colocar as mãos das vítimas em sua genitália, apalpar partes íntimas das mulheres, que, em algumas situações ainda eram colocadas de joelhos enquanto ele permanecia de frente para elas”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os atendimentos coletivos funcionavam como uma espécie de seleção para os atos mais graves, que segundo Augusto, eram praticados em momentos distintos e em locais reservados. “Quando identificava a vulnerabilidade da vítima ou se interessava por ela, ele as convidava para um atendimento reservado que era individual. Nessas situações, ele ficava sozinho com a vítima, onde praticava masturbação – inclusive ejaculando sobre as mulheres – e também casos de penetração.
O contexto de abuso é ratificado ainda por 308 relatos colhidos de vítimas declaradas de abuso. Desses 200 já foram formalizados no MP. “É importante salientar que os crimes ocorrem desde 1973”, lembra o promotor.
Corrupção ativa
Em uma das quatro denúncias de abuso sexual oferecidas à Justiça, as autoridades incluíram mas um crime: corrupção ativa. Isso porque João, por meio de seu filho Sandro Teixeira, atuou para coagir uma testemunha. “O caso ocorreu um dia depois da pessoa registrar ocorrência na polícia. Foram lá comprar o silencio da mulher e também para força-la a não dar sequência em seu caso.
Réu
As cinco denúncias oferecidas anteriormente já estão em fase judicial. A defesa para esses casos, inclusive, já foi apresentada. Audiências de instrução deverão ser agendadas nas próximas semanas ou meses, quando João será interrogado para posterior julgamento de mérito. A defesa tenta conseguir na Justiça o direito de João cumprir prisão em domicílio. O TJ, porém, já negou pedido de habeas corpus.
Damares
Em um encontro com promotores da força-tarefa na quinta-feira (21) a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo MP. Na ocasião, ela afirmou que as investigações dão confiança para que as vítimas denunciem os abusos e emitiu um alerta ao autores: “acabou a palhaçada”.
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