Relatório feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios revela a quantas anda o salário que o contribuinte paga aos prefeitos e vereadores nos municípios. Ao contrário do que se pensa, Goiânia não é a cidade que melhor remunera os membros do Legislativo e do Executivo. O prefeito de Luziânia, Cristovão Turmin (PTB) é quem tem o maior salário entre os demais 245 alcaides do Estado. Seu contracheque registra o vencimento de R$ 26.000,00. O segundo maior salário entre os prefeitos é de Jardel Sebba (PSDB), que governa Catalão: R$ 24.576,44, em seguida está o prefeito de Nova Crixás, Orlando Naziozeno com R$ 24.000,00.
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), é apenas o oitavo maior salário, com R$ 20.752,02. À sua frente estão os prefeitos de Uruaçu, Solange Bertulino-PMDB(R$ 22.000,00); Caiapônia, Argemiro Rodrigues Santos Neto PMDB(R$ 21.156,33); Iporá, Danilo Gleic (PSDB) com R$ 21.156,33 e de Mineiros, Agenor Rezende-PMDB (R$ 21.112,00).
Aparecida de Goiânia é quem melhor remunera os seus vereadores em Goiás, cada edil recebe R$12.025,20. Os seus colegas de Goiânia têm vencimentos de R$ 11.098,34, enquanto os de Luziânia e de Trindade, têm proventos de R$ 10.021,00, respectivamente.
O portal Diário de Goiás publicou a lista e conversou com alguns prefeitos, um deles foi Cristovam Turmin (PTB). O prefeito de Luziânia disse que seu salário e o dos vereadores foi fixado por votação da Câmara Municipal em votação no ano de 2012, ou seja, o ano da eleição, antes que tomasse posse. “Como exemplo podemos citar: o salário de Presidente da República segue a mesma regra, sendo fixada pelos Deputados Federais na legislatura anterior. O Prefeito Cristóvão esclarece ainda que no primeiro ano de seu mandato fez documento em que abre mão de 20% dos seus vencimentos mensais”, disse Turmin.
Mais quais as regras fixação dos salários de vereadores e prefeitos? Se o critério for a arrecadação do município, é possível estabelecer uma relação entre as cidades mais ricas e os maiores salários e assim, pela ordem, Goiânia, que responde por cerca de 40% da arrecadação do Estado, embora no bolo de distribuição de ICMS – Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços, seja uma das cidades mais prejudicadas. Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão e Itumbiara, onde estão instalados polos industriais, também registram grande arrecadação, o que, em tese, justificaria o rendimento dos representantes políticos.
Mas o que dizer dos municípios do Entorno de Brasilia,onde, segundo dados da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), ainda têm arrecadação baixa? Segundos dados de 2012, Águas Lindas de Goiás tem o pior resultado na divisão ICMS/habitante: R$ 21,95. O valor corresponde ao total arrrecadado em 2012(: R$ 3.676.436,40) divididos pela população à época em 167.477. O mesmo quadro se repete em Luziânia, cuja população de 179.582 registrou um ICMS per capita de R$ 221,68 diante de uma arrecadação de ICMS em 2012 de R$ 39.810.398,84.
A lei prevê que os vencimentos dos prefeitos e vereadores devem ser fixados pela Câmara Municipal no ano anterior à próxima legislatura, assim em 2016, além do debate sobre a sucessão municipal, os eleitores podem estar propensos a discutir também os vencimentos de seus representantes. (Com informações do TCM, SEFAZ e portal Diário de Goiás)
Tabela – Maiores salários de vereador
| MUNICÍPIO –
CÂMARA DE VEREADORES
| VEREADOR
(R$)
| PRESIDENTE
(R$)
|
| APARECIDA DE GOIÂNIA | 12.025,20 | 12.025,20 |
| GOIÂNIA | 11.098,34 | 11.098,34 |
| LUZIÂNIA | 10.021,00 | 10.021,00 |
| TRINDADE | 10.021,00 | 10.021,00 |
| VALPARAÍSO DE GOIÁS | 10.021,00 | 10.021,00 |
| ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | 10.000,00 | 10.000,00 |
| ANÁPOLIS | 9.288,03 | 9.288,03 |
| FORMOSA | 8.462,53 | 8.462,53 |
| MINEIROS | 8.461,68 | 8.462,11 |
| GOIANÉSIA | 8.072,66 | 8.072,66 |
| CALDAS NOVAS | 8.016,80 | 8.016,80 |
| CIDADE OCIDENTAL | 8.016,80 | 8.016,80 |
| NOVO GAMA | 8.016,80 | 8.016,80 |
| SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO | 8.016,80 | 8.016,80 |
| SENADOR CANEDO | 8.016,80 | 8.016,80 |
| CATALÃO | 8.016,76 | 8.016,76 |
| ITUMBIARA | 8.016,00 | 8.016,00 |
| RIO VERDE | 7.607,52 | 10.021,00 |
| JATAÍ | 7.145,54 | 7.145,54 |
| IPORÁ | 6.741,68 | 6.741,68 |
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