Projeto de Lei que propõe tombar o pequizeiro em Goiás foi apresentado no último dia 18, na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. Além de transformar o pequi em patrimônio ecológico do Estado, a proposta do deputado Francisco Júnior (PSD) prevê ainda a preservação de outras árvores do cerrado.
Com o tombamento o poder público fica responsável por autorizar cortes para execução de obras. As árvores tombados só podem ser objeto de remanejamento em situação de excepcional interesse público, e mediante prévia autorização do órgão ambiental do Estado de Goiás.
O deputado explicou que a motivação do projeto é aumentar a discussão e abrir uma nova frente em busca da preservação do cerrado. “O cerrado é um bioma e precisa ser preservado, infelizmente só lembramos deles quando existem queimadas, mas ele precisa ser defendido em vários aspectos, na preservação e na preocupação das árvores que são características do bioma”, enfatizou.
Ainda de acordo com a proposta, podem ser tombadas o pau-papel ou árvore do papel, mandiocão, carvoeiro, jacarandá do cerrado, pau santo, murici, muricizão, barbatimão, grão-de-galo, laranjinha-do-cerrado, pau-terra da folha grande, pau-terra da casca lisa, baru ou cumaru.
Propostas
Por Lei, o pequizeiro já é considerado a árvore símbolo do cerrado no Estado de Goiás desde janeiro de 2017. A proposta foi feita pela deputada Adriana Accorsi (PT) e sancionada pelo governador Marconi Perillo.
Além de Adriana Accorsi, que teve seu projeto aprovado em 10 de novembro de 2016, mais dois deputados se preocuparam com a questão do pequizeiro: Tiãozinho Costa (PTdoB), em março de 2009, e Karlos Cabral (PDT), em abril de 2014.
Karlos Cabral apresentou dois projetos, um que proíbe o corte de pequizeiros em Goiás e outro que institui a Festa Estadual do Pequi. Já Tiãozinho Costa tentou criar o Pró-Pequi, instituindo a política de incentivo ao cultivo, consumo, comercialização e transformação dos derivados do pequi, com objetivo de estimular produção do pequizeiro e consequente consumo, inclusive dos demais frutos nativos do Cerrado.
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