Após desabastecimento, situação dos postos de combustíveis começa a se normalizar no interior de Goiás

Depois de três dias sem abastecimento, os postos do interior de Goiás começam a receber combustíveis. Os estabelecimentos ficaram sem o produto depois que um protesto contra a alta nos preços bloqueou entrada e saída das distribuidoras que enviam os carregamentos para todo o estado. A previsão é que a situação se normalize na sexta-feira (17).

Localizada a 55 km de Goiânia, Anápolis já apresenta situação tranquila. Praticamente todos os postos já atuam dentro do esperado. Por conta disso, não há mais filas. Para melhorar, é possível encontrar o litro da gasolina a menos de R$ 4, considerado baixo para o atual contexto.

Em Jataí, na região sudoeste os caminhões começaram a chegar aos postos, deixando a população mais tranquila. "Primeira bomba que apareceu já estou abastecendo para não ficar muito na reserva", diz o encanador Luiz Antônio de Jesus.

Já em Rio Verde, na mesma região, ainda existem alguns postos fechados. Alguns deles até retiraram os letreiros. Mas a situação já está melhor do que há alguns dias.

Em Goiânia, a situação também já não é tão mais crítica. Porém, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), o preço deve continuar alto, já que houve um novo aumento. Na capital, em geral, o litro da gasolina sai a R$ 4,49.

Durante a manifestação, o Sindiposto informou que cerca de 60 cidades tiveram problemas de abastecimento, sendo que 15 delas chegaram ao ponto de não tem uma gota sequer de combustível.

Protesto contra alta nos preços fechou distribuidoras de combustíveis de Goiânia (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Operação

O Procon-GO e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deflagraram, no início da tarde desta quinta-feira (16), uma operação para fiscalizar a forma como os combustíveis são comercializados em Goiânia.

Os principais objetivos são: identificar se quantidade entregue ao consumidor é a mesma paga por ele, se o lacre do Inmetro está intacto, além da compatibilidade entre o volume de compra, venda e o declarado para a Sefaz por meio de notas fiscais.

“O encerrante mede o acumulado de venda do posto, como se fosse o odômetro do carro. Ou seja, vai acumulando. A gente pega e mede quantos litros o posto vendeu, está acumulado lá. Aí todo o mês, ele é o obrigado a fazer essa informação e comunicar para a Sefaz. A gente confere o que está medido hoje, e o que ele enviou na última. A partir daí vemos a quantidade que ele vendeu no período e verificamos se ele emitiu nota fiscal de toda esta mercadoria, e vê também se ele comprou esta mercadoria a partir de nota fiscal”, disse o fiscal da Sefaz.

A superintendente destacou que o consumidor que quiser denunciar qualquer irregularidade pode entrar em contato com o Procon-Go pelo telefone 151.

Apesar do protesto, Sindiposto diz que presços devem permanecer altos (Foto: Nelson Gomes/TV Anhanguera)

Protesto

O protesto contra o alto preço dos combustíveis começou na madrugada de segunda-feira (13). Em três dias bloqueando a entrada e saída de caminhões-tanque nos locais, segundo o sindicato, cerca de 12 milhões de litros de combustíveis deixaram de circular. O Sindiposto estima que o protesto causou um prejuízo de cerca de R$ 40 milhões ao setor. Os locais foram liberados na noite de quarta-feira (15).

Após liminares, os manifestantes deixaram, na manhã de quarta-feira, três dos sete polos de distribuição de combustíveis, sendo dois em Senador Canedo e um em Goiânia. As outras foram desocupadas na parte da tarde por ação policial e, às 22h, os manifestantes desbloquearam a entrada de uma distribuidora, no Jardim Novo Mundo, na capital.

Apesar dos desbloqueios, segundo o Sindiposto, 90% das distribuidoras não tiveram expediente em virtude do feriado. O restante conseguiu carregar e liberar poucos caminhões carregados. Além de Goiás, as distribuidoras também fornecem o produto para os estados de Mato Grosso, Bahia e Tocantins.

Ação contra os postos

Por causa do preço do etanol, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) propôs uma ação contra 60 postos de combustíveis suspeitos de aumento abusivo no valor do combustível. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos tiveram lucro de até 120% em Goiânia.

O reajuste também influencia no valor da gasolina.“A elevação do etanol sem justa causa está mantendo o preço da gasolina do jeito que está, elevado desta forma por falta de opção do consumidor de buscar o outro combustível”, afirma a superintende do Procon-GO, Darlene Araújo.

A Polícia Civil está investigando a formação de cartel entre postos de combustíveis de Goiânia. Segundo a corporação, o processo está em andamento na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor. O Procon também acredita nessa prática.

Várias cidades e postos ficaram sem combustível durante o protesto, que durou 3 dias (Foto: Guilherme Mendes/TV Anhanguera)

ICMS

Os manifestantes reclamam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 30% para a gasolina e de 25% para o etanol. Eles também protestam contra a prática de cartel entre os postos, padronizando os preços. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Goiânia tem o valor médio do litro da gasolina mais caro do país.

Em nota divulgada na segunda-feira, a Secretaria da Fazenda negou que o aumento dos preços ocorreu por causa do ICMS cobrado dos postos. "Embora a alíquota do ICMS de combustível seja aparentemente elevada, ela está em linha com a tributação que diversos estados brasileiros praticam. Grande parte deles cobra entre 25% e 31%".

Ainda de acordo com a secretaria, a "última alteração da alíquota de gasolina fará dois anos em janeiro, que passou de 27% para 28%, mais os 2% de contribuição do Fundo Protege. De lá para cá, no entanto, vários aumentos de preços foram repassados ao consumidor. Além disso, existem diversos benefícios fiscais que diminuem a carga tributária do etanol (25%), diesel (16%) e etanol anidro (que é misturado à gasolina). No caso do etanol, a maioria das usinas também tem o benefício somado do Produzir, resultando em carga tributária real entre 9% e 11%."

O representante do Sindiposto afirma que não existe essa prática criminosa no setor. “Para ter cartel, tem que ter combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado. Até hoje nenhum dono de posto foi condenado por cartel no estado de Goiás. Na Justiça não se prova a combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado”, justificou Lima.

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