O MEC (Ministério da Educação) anunciou em coletiva nesta quinta-feira (14) o novo piso salarial dos professores da Educação Básica. Com o reajuste de 11,36%, o salário mínimo para professores que trabalham 40 horas semanais e tenham pelo menos nível médio agora é de R$ 2.135,64. Em 2015, o piso era R$ 1.917,78.
Os Estados e municípios queriam que o reajuste do piso salarial fosse adiado para agosto e que o índice fosse 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.
"O MEC tem que cumprir a lei. Recebemos uma carta de governadores e entidades dos prefeitos, propondo o adiamento da divulgação do valor do piso", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Segundo ele, ontem (13) foi feita uma reunião com o fórum que acompanha o piso salarial nacional. "Reconhecemos que há problemas fiscais nos municípios. Mas não se pode solicitar ao MEC desrespeitar a lei."
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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