Em um contexto que inclui o crescimento de gastos com pessoal e decrescente arrecadação, as prefeituras goianas enfrentam crise e preparam cortes que atingem desde o funcionalismo até festas de carnaval. Levantamento feito pelo POPULAR mostra que pelo menos 11 municípios estão nesta situação (veja quadro), sendo que entidades municipalistas apontam que se trata de uma situação generalizada no Estado.
Além de casos como a da Prefeitura de Goiânia, que tenta se recuperar de situação financeira delicada e promete ampla reforma administrativa com cortes de gratificações e redução de secretarias para fevereiro, outras cidades como Anápolis e Senador Canedo reduzem o número de comissionados.
Ao sul do Estado, Catalão também iniciou uma série de medidas que visam o corte de gastos, a exemplo da revisão de contratos, contenção no pagamento de fornecedores e de festividades.
As reduções de gastos nos municípios são acompanhadas de uma queixa antiga dos prefeitos, centrada na repartição das arrecadações feitas por Estados e União. De acordo com quase que a totalidade dos prefeitos ouvidos pela reportagem, os repasses, que já eram apontados como insuficientes, reduziram.
PROGRAMAS
Além disso, o atraso no pagamento de R$ 105 milhões devidos pelo Estado aos municípios goianos, referentes a programas de saúde e transporte escolar, é tido como um vilão. A quitação da dívida está em fase de negociação entre entidades municipalistas e o governo estadual (leia reportagem nesta página).
Na contramão dessa queda nas receitas, os municípios em geral apontam o crescimento das despesas com funcionalismo. Fora a manutenção de cargos comissionados e gratificações, os custos com efetivos crescem anualmente com a concessão da data-base e obrigações como o piso nacional para os professores, que foi reajustado este ano em 13,01%.
O último levantamento sobre o funcionalismo público nas cidades brasileiras, feito em 2013, também mostrava que o número de servidores municipais nas administrações direta e indireta em Goiás havia crescido 35,18% nos últimos sete anos. A pesquisa mostrou que os índices goianos estavam acima da média nacional.
Presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Panamá (177 quilômetros de Goiânia), Divino Alexandre (PMDB), diz que as administrações em Goiás estão, em geral, no limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Divino aponta que este é o caso de sua cidade, que tem cerca de 2,6 mil habitantes. Para tentar regularizar a situação, ele diz que iniciou o corte de 60% dos comissionados.
“Existe um desequilíbrio nas contas e ao mesmo tempo a população cobra serviços de qualidade. Estamos tentando cortar, fazer a nossa parte, mas é preciso maior compreensão por parte dos outros entes (federativos)”, diz o presidente da FGM, se referindo ao Estado e à União.
PERDAS COM ICMS
A queixa é respaldada pelo prefeito de Anápolis, João Gomes (PT). Segundo ele, as perdas do município em relação ao ICMS, repassado pelo Estado, chegou a R$ 30 milhões no último ano. “Estamos diminuindo os comissionados há dez meses, dentro das possibilidades, porque não podemos parar a máquina. Nós publicamos um decreto no final do ano que obriga todas as secretarias (19) a reduzirem suas despesas na ordem de 9%”, diz.
Em Catalão, Jardel Sebba (PSDB) estima que as perdas em ICMS foram de R$ 12 milhões. Ele argumenta que a cidade não tem problemas com os limites de gastos da LRF. Mesmo assim, estabeleceu um corte de 25% de todas as gratificações. Segundo ele, isto representará uma economia de R$ 650 mil por mês. O montante, diz, será investido na saúde.
0 comentários:
Postar um comentário